Atualizado 09/02/2018

Preso, deputado João Rodrigues chega a Porto Alegre e é levado para a Polícia Federal

Político chegou à capital gaúcha por volta das 19h desta quinta-feira (8), após ser preso durante a manhã no aeroporto de Guarulhos em São Paulo. Por meio de nota, o deputado diz que acredita na Justiça e que seus advogados vão reverter essa situação

Após pousar no Aeroporto Salgado Filho, deputado foi encaminhado à sede da Polícia Federal em Porto Alegre (Foto: Mateus Marques/RBS TV)
Após pousar no Aeroporto Salgado Filho, deputado foi encaminhado à sede da Polícia Federal em Porto Alegre (Foto: Mateus Marques/RBS TV)

O deputado federal João Rodrigues (PSD-SC) desembarcou por volta das 19h desta quinta-feira (8) no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. Ele foi preso pela Polícia Federal durante a manhã, no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Ele voltava de viagem a Orlando, nos Estados Unidos, onde estava de férias, com a família.

O político foi recebido pela Polícia Federal ainda na pista do aeroporto e, depois foi levado para a Superintendência Regional da PF na capital gaúcha, localizada na Avenida Ipiranga, no bairro Azenha.

Na terça-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a execução imediata de pena do parlamentar, condenado a cinco anos e três meses de reclusão em regime semiaberto pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4) por fraude e dispensa de licitação.

O advogado de defesa do deputado, Marlon Bertol, acredita na reversão do processo mesmo com a prisão e defende que o caso está prescrito – que não cabe mais punição.

"Vamos resolver insistindo na tese de que a prescrição ocorreu em 18 de dezembro. Temos dois votos neste sentido. Nos embargos de declaração explicaremos melhor a tese da prescrição e acredito teremos ao menos mais um voto pela prescrição e tudo estará resolvido. O triste é que até julgar estes embargos, João vai estar detido", disse.

Em vídeo divulgado na madrugada desta quinta-feira (8), o deputado afirma que irá reverter a situação e que partiria de Orlando para o Paraguai.

A Polícia Federal identificou a alteração do destino do voo, comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Alexandre de Moraes autorizou a inclusão do nome do deputado na difusão vermelha da Interpol (Polícia Internacional). O deputado foi impedido de entrar no Paraguai e embarcou para Guarulhos.

João Rodrigues foi condenado em 2009 pelo TRF-4, em Porto Alegre (RS). À época, ele era prefeito de Chapecó (SC) e por isso foi julgado diretamente na segunda instância da Justiça. A acusação, no entanto, refere-se a fatos ocorridos em 1999, quando ele exerceu por 30 dias o cargo de prefeito interino de Pinhalzinho (SC).

Em nota divulgada por meio de sua assessoria de imprensa o deputado disse que acredita na Justiça e que seus advogados vão reverter essa situação. Ele disse que se sente magoado com a decisão e o desfecho do caso. (Leia íntegra da nota abaixo)

"Há 20 anos sofro com esse processo. Esperava que o desfecho fosse outro, mas infelizmente por razões que não entendo, vou cumprir a pena, aguardando uma modificação nesta determinação judicial", afirma o deputado.

 

O que diz o deputado

 

Íntegra da nota divulgada pela assessoria de imprensa do deputado.

O Deputado federal João Rodrigues (PSD) embarcou em Orlando (EUA) na manhã desta quarta-feira (7) com destino a Assunção (Paraguai), de onde faria o trajeto até Chapecó de carro para que na sexta-feira (9) onde se apresentaria à Polícia Federal, como tinha antecipado aos meios de comunicação. Chegando ao Paraguai, no aeroporto, foi abordado por policiais federais, automaticamente feito o comunicado, se entregou. Está indo na manhã desta quinta (8) a São Paulo e depois Brasília, aonde acompanhado de seu advogado, vai cumprir o que determina a Lei.

Voltou a dizer que acredita na Justiça e que seus advogados vão reverter essa situação. Primeira na discussão da prescrição do processo e segundo, com todos os argumentos possíveis, em mais um recurso, para reverter processo que determina a prisão não é transitado e julgado. O deputado afirma que se sente magoado em razão de uma condenação extremamente injusta, mas ao mesmo tempo está aliviado."Há 20 anos sofro com esse processo. Esperava que o desfecho fosse outro, mas infelizmente por razões que não entendo, vou cumprir a pena, aguardando uma modificação nesta determinação judicial".

 

Entenda o caso

 

Segundo o Ministério Público Federal, João Rodrigues autorizou licitação para a compra de uma retroescavadeira para a Prefeitura de Pinhalzinho por R$ 60 mil.

Como parte do pagamento, foi entregue uma retroescavadeira usada, no valor de R$ 23 mil. Conforme o MPF, a comissão que avaliaria o preço da máquina usada, contudo, só foi nomeada dois dias depois do edital de tomada de preços, onde já constavam os R$ 23 mil.

A licitação foi feita na modalidade de tomada de preços e houve somente uma concorrente, da cidade de São José, a 650 quilômetros de Pinhalzinho.

A empresa vencedora teria recebido R$ 95,2 mil mais a máquina usada. Além disso, a máquina usada teria sido vendida a um terceiro, por R$ 35 mil.

 

Como Rodrigues assumiu o mandato de deputado federal em 2011, o processo foi remetido para o STF.

Fonte: G1 / RS
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